SERVIÇOS
Família e Sucessões
- No universo do Direito de Família e das Sucessões, o escritório assessora os seus clientes na elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamentos e, ainda, representa seus clientes em:
- Divórcio consensual ou litigioso
- Inventário judicial ou extrajucial
- Pensão alimentícia
- Guarda compatilhada
- Adoção internacional
- Relação homoafetiva
Direito Médico
- Muitas pessoas não sabem, mas a Constituição Federal prevê que todo cidadão tem direito ao acesso à saúde, o que inclui o direito a medicamentos, internações e cirurgias.Porém, quando esse acesso é negado, é preciso acionar a justiça imediatamente para fazer valer seus direitos.O escritório trabalha com ajuizamento de ações com objetivo de garantir o acesso à saúde integral e igualitária, de forma preventiva, reparadora e farmacêutica.
- Erro médico
- Autorização para cirúrgia e medicamento
- Dano moral e estético
- Reajuste ou cancelamento indevido do plano de saúde
Responsabilidade Civil
- A responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível que vive em constantes mudanças, sempre se transformando para atender às necessidades sociais. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é de não deixar nenhuma vítima sem reparação dos danos causados indevidamente.Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão das ações indenizatórias por falha na prestação do serviço.Assim, atento aos acontecimentos da sociedade, nossa principal atuação no âmbito da responsabilidade civil está concentrada nas ações indenizatórias decorrentes de:
- Negativação indevida (inclusão no SPC/SERASA)
- Mercado Imobiliário (atraso na intrega do imóvel, lucros cessantes, suspensão dos juros e mora)
- Companhias aéreas (atraso, overbooking, cancelamento ou extravio de bagagem)
- Dívidas bancárias (juros abusivos, empréstimos consignados, renegociação)
- Execuções (cheques, notas promissórias e letra de câmbio)
- Transporte (atropelamento, queda, acidente nos diversos meios de transporte - ônibus, trem, metrô)
Direito Penal
- No direito criminal, atuamos destacadamente na tramitação e acompanhamento dos seguinte procedimentos:
- Inquéritos policiais, relaxamento e revogação de prisão
- Processos criminais (crimes contra a pessoa, vida, honra, patrimônio, abuso de autoridade, drogas, posse e porte ilegal de armas)
- Crimes de trânsito - Lei Seca
- Juizados especiais criminais - JECRIM
- Vilolência doméstica e familiar - Lei Maria da Penha
- Procedimentos investigatórios perante o Ministério Público
- Procedimentos nas corregedorias das Polícias (estadual e federal)
- Execução penal (saída temporária, remissão da pena, indulto)
Direito Imobiliário
- Atento aos acontecimentos da sociedade, nossa principal atuação no âmbito do direito imobiliário está concentrado nas seguintes demandas:
- Assessoria na compra e venda de imóveis
- Elaboração de contratos locatícios, ações de despejo, cobrança condominial, ações renovatórias
- Assessoria mensal de condominíos (assembléias, reuniões, parecer, elaboração de convenção, recuperação de crédito)